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Rafael Bartolone
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Rafael Bartolone
Artigo ·
há 9 anos
Sujeitos da relação empregatícia
I. Da relação de empregado e dos sujeitos desta relação Temos, obrigatoriamente, que discorrer sobre o conceito e características da relação de emprego e dos sujeitos desta relação, o empregado e o...
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Rafael Bartolone
Artigo ·
há 9 anos
Elementos que caracterizam o vínculo empregatício
O primeiro elemento necessário para caracterização de determinada pessoa como empregado é que esta deve ser uma pessoa física, isso porque, conforme ensina o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, a...
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Rafael Bartolone
Artigo ·
há 9 anos
Princípio da primazia da realidade ou a realidade dos fatos
Temos no direito do trabalho um princípio doutrinário denominado princípio da primazia da realidade, ou princípio da realidade dos fatos, que visa à priorização da verdade real em face da verdade...
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Rafael Bartolone
Artigo ·
há 9 anos
Drogas: problema de saúde pública ou caso de polícia?
Não existe resposta unânime para tal indagação, isso porque grande parte da sociedade civil e jurídica toma os usuários de drogas como criminosos, enquanto especialistas no assunto consideram este um...
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