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Rafael Bartolone

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Advogado Criminal, Trabalhista e Consumerista.
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Rafael Bartolone

Artigo · há 12 anos

Sujeitos da relação empregatícia

I. Da relação de empregado e dos sujeitos desta relação Temos, obrigatoriamente, que discorrer sobre o conceito e características da relação de emprego e dos sujeitos desta relação, o empregado e o...

Rafael Bartolone

Artigo · há 12 anos

Elementos que caracterizam o vínculo empregatício

O primeiro elemento necessário para caracterização de determinada pessoa como empregado é que esta deve ser uma pessoa física, isso porque, conforme ensina o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, a...

Rafael Bartolone

Artigo · há 12 anos

Princípio da primazia da realidade ou a realidade dos fatos

Temos no direito do trabalho um princípio doutrinário denominado princípio da primazia da realidade, ou princípio da realidade dos fatos, que visa à priorização da verdade real em face da verdade...

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